terça-feira, 6 de maio de 2014

IV CONGRESSO DE DIREITO ULBRA CAMPUS CANOAS: INQUIETAÇÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS.

Prezados.
É com alegria que divulgamos a programação do IV CONGRESSO DE DIREITO ULBRA CAMPUS CANOAS:
 INQUIETAÇÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site: www.integraleventos.com.br
Data: 30.05.2014 a 31.05.2014
Local: Auditório do Prédio 14 da ULBRA Campus Canoas (Av. Farroupilha, 8001 – Bairro São José – Canoas/RS.
Certificação: 30 horas de Atividade Complementar.
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
30 de Maio – Sexta-feira
18h – Início do Credenciamento
19h – Abertura do evento
19h30 – OS DIREITOS CIVIS NO BRASIL À LUZ DOS ESTATUTOS DO IDOSO, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA IGUALDADE RACIAL
Palestrante: Paulo Paim – Senador. Técnico em segurança. Sindicalista. Presidente da Central Estadual de Trabalhadores (RS). Vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) nacional. Foi quatro vezes deputado federal. Foi vice-presidente do Senado, presidente da Comissão de Direitos Humanos, vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais, presidente da Sub-Comissão de Trabalho e Previdência, presidente da Sub-Comissão da Criança, Adolescente, Jovem e Idoso.
Coordenadora de mesa: Prof. Mestre Maria Aparecida Cardoso da Silveira
21h – FALSAS MEMÓRIAS E SISTEMA PENAL
Palestrante: Gustavo Noronha de Ávila – Doutor e Mestre em Ciência Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Processual Penal do Centro Universitário Ritter dos Reis, em Porto Alegre e Canoas. Professor da Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal do Centro Universitário Ritter dos Reis/IBCCrim, em Porto Alegre e Canoas.
Coordenador de mesa: Prof. Mestre Paulo Sydney Dalla Corte
22h30– Término das atividades do primeiro dia.
31 de Maio – Sábado
08h30– Início das atividades do segundo dia
09h – DEFENSORIA PÚBLICA FRENTE À QUESTÃO PENITENCIÁRIA
Palestrante: Maria de Fátima Záchia Paludo – Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Coordenador de mesa: Prof. Mestrando Rafael Lopes Ariza
10h – O FENÔMENO "CROWDFUNDING" E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
Palestrante: Sílvio Batello – Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Buenos Aires – UBA. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Bacharel em Direito pela Universidad Nacional de Córdoba – UNC. Diploma de Bacharel reconhecido no Brasil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Advogado e consultor jurídico na Argentina e no Brasil.
Coordenador de mesa: Prof. Doutor Jorge Trindade
11h – O DEVER DE FIDELIDADE E O DANO MORAL NA RELAÇÃO CONJUGAL
Palestrante: Alexandre Quartiero – Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atualmente é professor do Curso de Direito e da Pós Graduação da Universidade Luterana do Brasil. Advogado e Coordenador do Curso de Direito da ULBRA Torres.
Coordenador de mesa: Prof. Mestre Sérgio Roberto de Abreu
12h – INTERVALO
13h30 – Relato das Experiências do II Ciclo de Pesquisa e Conferências junto a Universidades Portuguesas
14h – NOVAS PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Palestrante: Sérgio Cavalieri Filho – Foi Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Presidente do extinto Tribunal de Alçada Cível do mesmo Estado e Diretor Geral da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), da qual é Professor Emérito. Professor universitário há mais de 40 anos, escreveu obras jurídicas no campo da Responsabilidade Civil, do Direito do Consumidor e da Sociologia Jurídica.
Coordenador de mesa: Prof. Mestre Reni Freitas dos Santos
15h30– APRESENTAÇÃO DO PROJETO DIREITO NO CÁRCERE
Palestrante: Carmela Grune – Diretora presidente do Jornal Estado de Direito. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Jornalista. Radialista. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS. Medalha da Cidade, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, pelo projeto Direito no Cárcere, em 2014.
RELATO SOBRE A VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO RESGATE DE UM DETENTO
Heber Luis Trindade Moreira – Compositor. Ex-integrante do projeto Direito no Cárcere. Abordará sua experiência e atual condição com a tornozeleira.
Coordenadora de mesa: Prof. Mestre Thais Teixeira Rodrigues
APRESENTAÇÃO MUSICAL
Heber Luis Trindade Moreira – Compositor. Ex-integrante do projeto Direito no Cárcere.
Tiago Herbert de Araujo – Musico. Educador Social. Diretor Relações Institucionais do Instituto Cultural Estado de Direito.
Fernando Catatau – Voluntário do Projeto Direito no Cárcere. Músico percussionista. Integrante da Banda Motivos Óbvios.

17h30 – Entrega dos certificados de participação