Prezados.
É com alegria que divulgamos
a programação do IV CONGRESSO DE DIREITO ULBRA CAMPUS CANOAS:
INQUIETAÇÕES
JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS.
As inscrições já estão
abertas e podem ser feitas pelo site: www.integraleventos.com.br
Data: 30.05.2014 a
31.05.2014
Local: Auditório do Prédio
14 da ULBRA Campus Canoas (Av. Farroupilha, 8001 – Bairro São José –
Canoas/RS.
Certificação: 30 horas de
Atividade Complementar.
PROGRAMAÇÃO DO
EVENTO
30 de Maio –
Sexta-feira
18h – Início do
Credenciamento
19h – Abertura do evento
19h30 – OS DIREITOS CIVIS NO
BRASIL À LUZ DOS ESTATUTOS DO IDOSO, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA IGUALDADE
RACIAL
Palestrante: Paulo
Paim – Senador. Técnico em segurança. Sindicalista. Presidente da Central
Estadual de Trabalhadores (RS). Vice-presidente da Central Única dos
Trabalhadores (CUT) nacional. Foi quatro vezes deputado federal. Foi
vice-presidente do Senado, presidente da Comissão de Direitos Humanos,
vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais, presidente da Sub-Comissão de
Trabalho e Previdência, presidente da Sub-Comissão da Criança, Adolescente,
Jovem e Idoso.
Coordenadora de mesa: Prof.
Mestre Maria Aparecida Cardoso da Silveira
21h – FALSAS MEMÓRIAS E
SISTEMA PENAL
Palestrante: Gustavo Noronha
de Ávila – Doutor e Mestre em Ciência Criminais pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Processual Penal do Centro
Universitário Ritter dos Reis, em Porto Alegre e Canoas. Professor da
Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal do Centro Universitário Ritter
dos Reis/IBCCrim, em Porto Alegre e Canoas.
Coordenador de mesa: Prof.
Mestre Paulo Sydney Dalla Corte
22h30– Término das atividades
do primeiro dia.
31 de Maio –
Sábado
08h30– Início das atividades do
segundo dia
09h – DEFENSORIA PÚBLICA
FRENTE À QUESTÃO PENITENCIÁRIA
Palestrante: Maria de Fátima
Záchia Paludo – Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio
Grande do Sul.
Coordenador de mesa: Prof.
Mestrando Rafael Lopes Ariza
10h – O FENÔMENO
"CROWDFUNDING" E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
Palestrante: Sílvio
Batello – Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Buenos Aires – UBA.
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul – PUCRS. Bacharel em Direito pela Universidad Nacional de Córdoba
– UNC. Diploma de Bacharel reconhecido no Brasil pela Universidade Federal do
Rio Grande do Sul – UFRGS. Advogado e consultor jurídico na Argentina e no
Brasil.
Coordenador de mesa: Prof.
Doutor Jorge Trindade
11h – O DEVER DE FIDELIDADE
E O DANO MORAL NA RELAÇÃO CONJUGAL
Palestrante: Alexandre
Quartiero – Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do
Brasil. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Luterana do
Brasil. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande
do Sul. Atualmente é professor do Curso de Direito e da Pós Graduação da
Universidade Luterana do Brasil. Advogado e Coordenador do Curso de Direito da
ULBRA Torres.
Coordenador de mesa: Prof.
Mestre Sérgio Roberto de Abreu
12h – INTERVALO
13h30 – Relato das Experiências
do II Ciclo de Pesquisa e Conferências junto a Universidades Portuguesas
14h – NOVAS PERSPECTIVAS DA
RESPONSABILIDADE CIVIL
Palestrante: Sérgio
Cavalieri Filho – Foi Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro, Presidente do extinto Tribunal de Alçada Cível do
mesmo Estado e Diretor Geral da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro
(EMERJ), da qual é Professor Emérito. Professor universitário há mais de 40
anos, escreveu obras jurídicas no campo da Responsabilidade Civil, do Direito do
Consumidor e da Sociologia Jurídica.
Coordenador de mesa: Prof.
Mestre Reni Freitas dos Santos
15h30– APRESENTAÇÃO DO
PROJETO DIREITO NO CÁRCERE
Palestrante: Carmela
Grune – Diretora presidente do Jornal Estado de Direito. Possui graduação em
Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande
do Sul. Jornalista. Radialista. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade de
Santa Cruz do Sul. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS. Medalha da
Cidade, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, pelo projeto Direito no
Cárcere, em 2014.
RELATO SOBRE A VALORIZAÇÃO
DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO RESGATE DE UM DETENTO
Heber Luis Trindade
Moreira – Compositor. Ex-integrante do projeto Direito no Cárcere. Abordará
sua experiência e atual condição com a tornozeleira.
Coordenadora de mesa: Prof.
Mestre Thais Teixeira Rodrigues
APRESENTAÇÃO
MUSICAL
Heber Luis Trindade Moreira –
Compositor. Ex-integrante do projeto Direito no Cárcere.
Tiago Herbert de Araujo –
Musico. Educador Social. Diretor Relações Institucionais do Instituto Cultural
Estado de Direito.
Fernando Catatau – Voluntário
do Projeto Direito no Cárcere. Músico percussionista. Integrante da Banda
Motivos Óbvios.
17h30 – Entrega dos
certificados de participação