Nos
dias 30 e 31 de maio os alunos do curso de Direito da Ulbra de Torres
prestigiaram o IV Congresso de Direito da Ulbra de Canoas com o tema
Inquietações Jurídicas Contemporâneas. O encontro iniciou na sexta-feira, a
partir das 18h, no auditório do prédio 14, com credenciamento e às 19h30 acorreu
a palestra de abertura Os Direitos Civis
no Brasil à luz dos Estatutos do Idoso, das Pessoas com Deficiência e da
Igualdade Racial, ministrada pelo senador Paulo Paim.
Abaixo
segue a programação:
Sexta-feira
– 30.05
18h – Início do Credenciamento
19h – Abertura do evento
19h30 – Os Direitos Civis no Brasil à Luz dos Estatutos
do Idoso, das Pessoas com Deficiência e da Igualdade Racial.
Palestrante: Senador Paulo Paim - Presidente da Central
Estadual de Trabalhadores (RS). Vice-presidente da Central Única dos
Trabalhadores (CUT) nacional. Foi vice-presidente do Senado, presidente da
Comissão de Direitos Humanos, vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais,
presidente da Sub-Comissão de Trabalho e Previdência, presidente da
Sub-Comissão da Criança, Adolescente, Jovem e Idoso.
21h – Falsas Memórias e Sistema Penal
Palestrante: Gustavo Noronha de Ávila – Doutor em Ciência
Criminais pela PUCRS. Professor na graduação e pós-graduação na UNIRITTER.
Sábado – 31.05
08h30– Início das atividades do segundo dia
9h – O Fenômeno “Crowdfunding” e suas Implicações
Jurídicas
Palestrante: Sílvio Batello – Pós-Doutor em Direito pela
Universidad de Buenos Aires – UBA. Doutor em Direito pela UFRGS. Bacharel em
Direito pela Universidad Nacional de Córdoba – UNC, com Diploma reconhecido no
Brasil pela UFRGS. Advogado e consultor jurídico na Argentina e no Brasil.
10h – Defensoria Pública Frente à Questão Penitenciária
Palestrante: Maria de Fátima Záchia Paludo –
Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
11h – O dever de Fidelidade e o Dano Moral na Relação
Conjugal
Palestrante: Alexandre Quartiero – Mestre em Direitos
Fundamentais e Especialista em Direito Processual Civil pela ULBRA. Graduado em
Direito pela PUCRS. Professor da graduação e pós-graduação de Direito na ULBRA
Torres.
12h – Intervalo
13h30 – Relato das Experiências do II Ciclo de Pesquisa e
Conferências junto a Universidades Portuguesas
14h – Novas Perspectivas da Responsabilidade Civil
Palestrante: Sérgio Cavalieri Filho – Foi Desembargador e
Presidente do Tribunal de Justiça, Presidente do extinto Tribunal de Alçada
Cível e Diretor Geral da Escola da Magistratura no Estado do Rio de Janeiro
(EMERJ), da qual é Professor Emérito. Professor universitário há mais de 40
anos, escreveu obras sobre Responsabilidade Civil, do Direito do Consumidor e
da Sociologia Jurídica.
15h30– Apresentação do Projeto Direito no Cárcere
Palestrante: Carmela Grune – Diretora presidente do
Jornal Estado de Direito. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela
PUCRS. Jornalista e advogada. Mestre em Direito pela UNISC. Membro da Comissão
de Direitos Humanos da OAB/RS.
- Relato sobre a Valorização da Participação Cidadã no
Resgate de um Detento. Heber Luis Trindade Moreira – Compositor. Ex-integrante
do projeto Direito no Cárcere. Abordará sua experiência e atual condição com a
tornozeleira.
- Tiago Herbert de Araujo – Músico. Educador Social. Diretor
Relações Institucionais do Instituto Cultural Estado de Direito.
- Fernando Catatau – Voluntário do Projeto Direito no
Cárcere. Músico percussionista. Integrante da Banda Motivos Óbvios.
17h30 – Entrega dos certificados de participação
