Evento promovido pela OAB, o mês terá uma extensa agenda de palestras e cursos presenciais e EaD, visando integrar os profissionais de todo o Estado. Você encontra toda programação no link:
terça-feira, 23 de julho de 2019
segunda-feira, 15 de julho de 2019
Programas de Descontos Ulbra
A Ulbra promove uma série de descontos pra quem começar ou retornar os estudos, se liga nessa oportunidade, conheça nossos programas:


Desconto Segunda Graduação – é destinado a ingressantes que já possuem diploma de ensino superior, egressos ou não da Ulbra, e proporciona 40% de desconto até o final do curso.


sexta-feira, 12 de julho de 2019
X Salão de Iniciação Científica
No último sábado, dia 6 de julho, aconteceu o X Salão de Iniciação Científica do Curso de Direito da Ulbra/Torres, foi uma manhã de muita troca de conhecimento, com a apresentação dos Trabalhos de conclusão de Curso I, sob orientação da Profª Francele Marisco.
Agradecemos a participação de todos os alunos que se empenharam na organização dos trabalhos e do evento, bem como aos professores e funcionários. Até o próximo semestre!!
OBS: as notas estão disponíveis, para verificação, na coordenação do curso.
OBS: as notas estão disponíveis, para verificação, na coordenação do curso.
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quarta-feira, 10 de julho de 2019
quarta-feira, 3 de julho de 2019
Programação do X Salão de Iniciação Científica do curso de Direito
EDITAL
DE PROGRAMAÇÃO DO X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA
ULBRA/TORRES
NOME
|
TÍTULO
|
HORÁRIO
|
LOCAL
|
BANCA
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Ritiele
Flores
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O Depoimento Especial e o Direito a oitiva humanizada
de crianças e adolescentes.
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9h00m
|
Sala 38
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Rodrigo Oliveira
Rosileni Aguiar
|
Karuleyly
Kelly Fernandes Frassão
|
Aplicação da Lei Maria da Penha para casais
homo afetivos.
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9h10m
|
Sala 38
|
Rodrigo Oliveira
Rosileni Aguiar
|
Fabiana
Machado Klingelfus
|
Violência doméstica contra a mulher no
município de Arroio do Sal: Aprofundando o olhar sobre as fragilidades das
medidas protetivas
|
9h20m
|
Sala 38
|
Rodrigo Oliveira
Rosileni Aguiar
|
Sahemy
Siqueira de Souza
|
A co-culpabilidade do Estado em caso de
frequente reincidência no crime de tráfico
|
9h30m
|
Sala 38
|
Rodrigo Oliveira
Rosileni Aguiar
|
Juliane
Silva de Carvalho
|
A Audiência de Custódia no Direito
Brasileiro
|
9h40m
|
Sala 38
|
Rodrigo Oliveira
Rosileni Aguiar
|
Josiane
Martins
|
A (in)constitucionalidade do Regime
Disciplinar diferenciado e sua aplicabilidade
|
9h50m
|
Sala 38
|
Rodrigo Oliveira
Rosileni Aguiar
|
Emerson
de Andrade Mattos
|
Crimes Virtuais: os desafios da legislação
brasileira na tipificação destes delitos.
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10h00m
|
Sala 38
|
Rodrigo Oliveira
Rosileni Aguiar
|
Gilberto
Roso Mahle
|
A Disposição Cênica e seus (D)efeitos nas
decisões do Tribunal (do júri)
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10h10m
|
Sala 38
|
Rodrigo Oliveira
Rosileni Aguiar
|
Amanda
Cardoso Leffa Sebastião
|
O Direito Penal do Inimigo e seus reflexos jurídico-penais
na legislação brasileira, em especial na Lei 13.260/16 (Lei Antiterrorismo)
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10h20m
|
Sala 38
|
Rodrigo Oliveira
Rosileni Aguiar
|
Bianca
Boeira Silva e Vanessa Antunes Rodrigues
|
A fragilidade probatória do depoimento
especial no processo penal.
|
10h30m
|
Sala 38
|
Rodrigo Oliveira
Rosileni Aguiar
|
Lucas
Mengue de Souza
|
O Aumento de Casos de Feminicídio no Brasil
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9h00m
|
Sala 39
|
Vinicius de Melo
Cézar de Lima
|
Vanessa
Antunes Rodrigues
|
Fragilidade da Prova: A ausência de
pressuposto
|
9h10m
|
Sala 39
|
Vinicius de Melo
Cézar de Lima
|
Bianca
Boeira Silva
|
Inquirição de crianças e adolescentes
vítimas de violência sexual: A (in)aplicabilidade da Lei nº13431/2017 na
investigação criminal
|
9h20m
|
Sala 39
|
Vinicius de Melo
Cézar de Lima
|
Amanda
Cardoso Leffa Sebastião
|
A (in)conformidade constitucional da
criminalização do terrorismo e dos seus atos preparatórios na Lei 13.260/16.
|
9h30m
|
Sala 39
|
Vinicius de Melo
Cézar de Lima
|
Sabrina
Dias de Jesus
|
A influência das falsas memórias no
reconhecimento de pessoas no processo penal
|
9h40m
|
Sala 39
|
Vinicius de Melo
Cézar de Lima
|
Ruither
Orner
|
Os Crimes Cibernéticos e os meios
constitucionais de obtenção de provas para sua elucidação
|
9h50m
|
Sala 39
|
Vinicius de Melo
Cézar de Lima
|
Patrine
Lumertz
|
A (in)constitucionalidade da lei de banco
de dados genéticos frente ao princípio Nemo
tenetur se detegere
|
10h00m
|
Sala 39
|
Vinicius de Melo
Cézar de Lima
|
Indiara
Claudino Hofman
|
Audiência de Custódia: Os limites da
audiência de custódia no Estado do Rio Grande do Sul
|
10h10m
|
Sala 39
|
Vinicius de Melo
Cézar de Lima
|
Leonardo
Ferreira Cardias
|
A Culpabilidade do psicopata no Direito
Penal Brasileiro
|
10h20m
|
Sala 39
|
Vinicius de Melo
Cézar de Lima
|
Lucas
Oliveira Pereira
|
A Condição do sexo feminino e a vítima
trans no feminicídeo: novos olhares às perspectivas de gênero.
|
10h30m
|
Sala 39
|
Vinicius de Melo
Cézar de Lima
|
Juliana
de Matos Barbosa
|
Análise acerca das modificações da Lei
n°13.786/2018 às leis de incorporação imobiliária e loteamento
|
9h00m
|
Sala Multimeios
|
Eduardo Bazanella
Michele Fernanda Martins
|
Aline
Kensi
|
Função Punitiva da Responsabilidade Civil e
Ambiental: Aplicação ao caso Brumadinho
|
9h10m
|
Sala Multimeios
|
Eduardo Bazzanella
Michele Fernanda Martins
|
Elisângela
Andrade
|
A Morte presumida e a ausência como causa
de Dissolução da União Estável: Os reflexos dos direitos sucessórios entre
companheiro e descendente
|
9h20m
|
Sala Multimeios
|
Eduardo Bazzanella
Michele Fernanda Martins
|
Fernanda
da Silva Porto
|
A usucapião extrajudicial como alternativa
de desjudicialização
|
9h30m
|
Sala Multimeios
|
Eduardo Bazzanella
Michele Fernanda Martins
|
Matheus
dos Reis Machado
|
Sucessão da União Poliafetiva
|
9h40m
|
Sala Multimeios
|
Eduardo Bazzanella
Michele Fernanda Martins
|
Bruna
Brites Behm
|
A (im)possibilidade de relativização da
coisa julgada material na ação negatória de paternidade.
|
9h50m
|
Sala Multimeios
|
Eduardo Bazzanella
Michele Fernanda Martins
|
Mikael
da Cunha Borges
|
Os Smart Contracts e a sua validade no
ordenamento jurídico brasileiro
|
10h00m
|
Sala Multimeios
|
Eduardo Bazzanella
Michele Fernanda Martins
|
Janderson
Reis da Silveira
|
Usucapião Extrajudicial como forma de
aquisição da propriedade imobiliária e suas questões polêmicas em face do
ordenamento jurídico brasileiro
|
10h10m
|
Sala Multimeios
|
Eduardo Bazzanella
Michele Fernanda Martins
|
Ana
Paula Schwartz
|
Análise das relações paralelas: Reflexos no
casamento e na união estável
|
10h20m
|
Sala Multimeios
|
Eduardo Bazzanella
Michele Fernanda Martins
|
Viviane
Spig
|
Responsabilidade Civil do Cirurgião
Dentista frente à sua atuação profissional
|
10h30m
|
Sala Multimeios
|
Eduardo Bazzanella
Michele Fernanda Martins
|
Andrews Peixoto Bueno
|
A incorporação imobiliária à luz do Código
de Defesa do Consumidor
|
9h
|
Auditório
|
Caroline de Melo Gularte
Graziela Lothammer
|
Letícia
Magnus
|
Os animais domésticos na dissolução
conjugal
|
9h10m
|
Auditório
|
Caroline de Melo Gularte
Graziela Lothammer
|
Juliane Killing de Almeida Cardoso
|
Flexibilização da jornada de trabalho:
banco de horas
|
9h20m
|
Auditório
|
Caroline de Melo Gularte
Graziela Lothammer
|
Gilberto Mahle
|
A Fraude à Lei nas Contratações Temporárias
Indiscriminadas.
|
9h30m
|
Auditório
|
Caroline de Melo Gularte
Graziela Lothammer
|
Bruna Carolina Abade Dias
|
Tutela Jurídica dos Animais: Análise dos
maus tratos aos animais
|
9h40m
|
Auditório
|
Caroline de Melo Gularte
Graziela Lothammer
|
Amanda Santos da Costa
|
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho
|
9h50m
|
Auditório
|
Caroline de Melo Gularte
Graziela Lothammer
|
Karen Cardoso de Freitas
|
A Jornada 12x36 e seus aspectos jurídicos –
análise após a reforma trabalhista
|
10h00m
|
Auditório
|
Caroline de Melo Gularte
Graziela Lothammer
|
Felipe Pinheiro Prestes
|
Crimes cibernéticos e os desafios na
obtenção de provas
|
10h10m
|
Auditório
|
Caroline de Melo Gularte
Graziela Lothammer
|
Maik Schardosim
|
Dispensação de medicamentos de alto custo
no município de Torres: Limites da prestação do direito à saúde, a partir da
análise legislativa e jurisprudencial
|
10h20m
|
Auditório
|
Caroline de Melo Gularte
Graziela Lothammer
|
Gisele Ramos da Luz
|
Reflexos do Regime Jurídico de Extradição
pactuado entre Brasil e Itália
|
10h30m
|
Auditório
|
Caroline de Melo Gularte
Graziela Lothammer
|
Sofia Frelich Emerim
|
A (in)constitucionalidade do art. 305 do
CTB à luz do princípio da não autoincriminação
|
10h40m
|
Auditório
|
Caroline de Melo Gularte
Graziela Lothammer
|
|
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