Caros alunos:
No próximo sábado, dia 28/05, realizaremos na Ulbra/Torres um evento sobre o tema Execução Penal.
Esta atividade, que terá um custo de inscrição de R$ 30,00 (inscrições abertas na coordenação do Direito) , será válida como horas complementares (8h), e pretende abordar alguns temas polêmicos sobre o assunto.
Contará com a presença de palestrantes de outras Universidades e da Superintendência dos Serviços Peniteniários, e a programação pode ser verificada logo abaixo.
EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: dilemas e perspectivas
Sábado, 28/05/2011, na Ulbra/Torres
Programação:
Manhã:
09h30 - O sistema penitenciário brasileiro em números: penas privativas de liberdade e penas restritivas de direitos
Rogério Maia Garcia - Advogado. Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Especialista em Direito Penal Empresarial (PUCRS). Pós-Graduado em Direito Penal Econômico (Universidade de Coimbra). Professor de Direito e Processo Penal (Ulbra/Torres).
10h45 - Estéticas de morte-em-vida: execução penal e arquitetura do medo
José Linck - Doutorando e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Advogado do Serviço de Assistência Judiciária Gratuita da UFRGS (SAJU-UFRGS). Membro-fundador do Instituto Criminologia e Alteridade (ICA). Professor de Criminologia (Faculdades Dom Alberto).
Tarde:
14h30 - Direito Penal da Exclusão: a aplicação das medidas de segurança no Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso
Fernanda Osório - Advogada. Mestre em Ciências Criminais (PUCRS) . Especialista em Ciências Penais (PUCRS). Diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/RS). Professora de Direito e Processo Penal (UniLaSalle e FACOS).
15h45 - A flexibilização do sistema progressivo de penas
Christiane Russomano Freire - Doutoranda e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Especialista em Ciência Política. Diretora da Escola do Serviço Penitenciário (SUSEPE-SSP/RS). Professora de Direito Penal (UCS).
