A 7ª Câmara Criminal do TJRS realizou na tarde de hoje (16/6) sessão de julgamento com caráter didático. Na plateia, cerca de 50 alunos, matriculados do 7º ao 10º semestre da Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Campus de Santa Maria e Torres, acompanham a apreciação dos 67 processos em pauta.
Participam da sessão, que ocorreu na Sala 605, no 6º andar do Tribunal de Justiça, os Desembargadores Sylvio Baptista Neto, Naele Ochoa Piazzeta e Conrado Kurtz de Souza, o Procurador de Justiça Delmar Pacheco da Luz e o Defensor Público Carlos Frederico Barcelos Guazzelli, que fez sustentação oral de um dos processos.
Ao abrir a sessão didática, o Desembargador Sylvio, após cumprimentar os colegas magistrados e os acadêmicos, colocou-se à disposição para esclarecer dúvidas e explicou a dinâmica das sessões de julgamento do Colegiado. Segundo ele, diante do elevado volume de trabalho, os votos são compartilhados entre os Desembargadores antecipadamente.
Dessa forma, chega-se às sessões com os processos previamente discutidos e encaminhados por uma questão de praticidade e agilidade, observou o Desembargador. Assim, alguns processos são julgados por primeiro em razão do pedido de preferência dos advogados, depois aqueles por divergência e, por fim, aqueles em que há concordância.
A 7ª Câmara Criminal do TJ tem competência para tratar de crimes contra o patrimônio (Código Penal - Título II), crimes contra os costumes (Código Penal - Título VI), crimes contra a honra, e as demais infrações penais.
