A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) Campus
Guaíba/Torres e a Coordenação do Curso de Direito torna pública a seleção de
pesquisadores (as) para participar do projeto de pesquisa “Direito à Informação
do Contribuinte”. A seleção tem o propósito de recrutar acadêmicos
interessados em participar da pesquisa de campo e coleta de dados para
posterior publicação, conforme as especificações constantes do presente
Edital.
1.
DO
OBJETO
1.1. O objeto da presente seleção consiste divulgar
o projeto e selecionar acadêmicos interessados em integrar a pesquisa acima
descrita, participando de atividade de coleta de dados, compilação dos
resultados e elaboração de artigo científico sobre o material coletado. Terá
como principais produtos a elaboração de artigo científico e a apresentação do
resultado da pesquisa no Congresso Internacional de Direito da Ulbra – Campus
Torres.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições ocorrerão até o dia 10 de Abril de 2012.
2.2. Os
alunos interessados deverão preencher formulário em anexo e entregá-lo até 10
de março de 2012, prazo final de inscrição, junto à Coordenação do Curso de
Direito.
2.3. Os alunos deverão indicar no ato da inscrição o
órgão público (Prefeitura, Secretaria, Vara judicial, etc) e a localidade na
qual desejariam realizar a coleta dos dados da pesquisa.
2.3. Os proponentes que apresentarem projetos fora
do prazo e/ou não entregarem quaisquer dos documentos ou itens exigidos neste
Edital serão desclassificados.
3. DAS VAGAS
3.1. Serão selecionados até cinco pesquisadores
dentre os acadêmicos habilitados a participar da pesquisa segundo os critérios
definidos neste edital.
4. DOS REQUISITOS
4.1. Dos pesquisadores:
4.1.1. Poderão apresentar candidatura todos os
acadêmicos dos Cursos de Direito e Administração que já tenham cursado a
disciplina de Instrumentalização Científica e ou Trabalho de Conclusão de Curso
I (TCC I).
4.1.2. Os pesquisadores devem estar disponíveis
para participação em encontro técnico de pesquisadores a ser realizado
quinzenalmente das 18hs até as 19hs no Campus da Universidade.
4.1.3. Os pesquisadores devem estar disponíveis para
realizar a pesquisa de campo nos órgãos públicos indicados no ato da inscrição
que deverá observar o horário de funcionamento da repartição pública indicada.
4.2. Do órgão
público indicado no ato da inscrição:
4.2.1. O candidato deverá indicar no momento da
inscrição órgão público que trate de matéria tributária e mantenha contato
direto com o contribuinte.
4.2.2. A repartição pública indicada será contata
oficialmente pela Coordenação do Curso de Direito e será consultada sobre a
disponibilidade de acolher a pesquisa e receber o pesquisador.
4.3. Dos produtos:
4.3.1. Os produtos da atividade de pesquisa são:
a) relatórios mensais sobre o andamento do trabalho
de coleta de dados
b) 1 artigo científico, de acordo com as normas
estabelecidas pela ABNT, resultante da pesquisa realizada em coautoria com o
Coordenador da Pesquisa, contendo de 15 a 20 páginas digitadas em papel A4, com
espaçamento 1,5, fonte Times New Roman, tamanho 12, margem superior 2,5, margem
inferior 2,5 esquerda 2,5 e direita 2; nota de pé de página fonte tamanho 10,
com espaçamento simples.
4.3.2. O pesquisador que não apresentar a monografia
até o final das atividades do primeiro semestre de 2012 será considerado
excluído da pesquisa e não terá direito ao certificado das horas utilizadas.
5. DO PRAZO E FORMA DE ENTREGA
5.1. As atividades serão iniciadas no dia 28 de
março de 2012 com reunião com o Coordenador da Pesquisa, onde será ministrado
treinamento aos pesquisadores e será detalhado o objetivo da pesquisa.
5.2. Os pesquisadores selecionados terão que
entregar os produtos discriminados no item 4.3.1. nos prazos pelo Coordenador
da Pesquisa, sendo os relatórios mensais e o artigo ao final do semestre.
6. DA SELEÇÃO E HABILITAÇÃO
6.1. O processo seletivo será conduzido pela
Coordenação do Curso de Direito e pelo Professor Coordenador da Pesquisa, sendo
soberanas as decisões proferidas pela Coordenação do Curso.
6.2. O resultado da seleção será amplamente
divulgado no mural do Curso de Direito, no blog do curso, assim como na
secretaria do Direito.
6.3. Os candidatos selecionados deverão confirmar a
participação na pesquisa com o cadastramento na plataforma Lattes do CNPQ (http://lattes.cnpq.br)
e inserção dos dados da pesquisa em seus respectivos currículos “lattes”.
7. DISPOSIÇÕES
FINAIS
7.1. As comprovações dos cumprimentos de datas e
prazos constantes do presente Edital são de única e exclusiva
responsabilidade dos proponentes.
7.2. Cópia do presente Edital pode ser obtida junto
à Coordenação do Curso de Direito, pelo site ou pelo telefone da secretaria.
