A ULBRA está coordenando o projeto de estudo Cidadania e Violência, que acontece em parceria com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – Universidade de Lisboa e a Universidade Atlântica, ambas de Portugal, e a Universidade Pública de Angola, da África. A pesquisa tem como finalidade traçar o perfil dos jovens infratores do Brasil e confrontar as informações apuradas com a dos adolescentes que vivem na mesma situação em Lisboa e Angola. O estudo fará um comparativo do impacto das políticas públicas de prevenção e combate à delinquência juvenil na trajetória dos adolescentes infratores dos três países.
O coordenador do projeto de pesquisa, professor Doutor em Psicologia e Ciências Sociais Jorge Trindade, observa que o estudo deve ainda contribuir para a melhoria das respostas políticas e institucionais para a prevenção e combate à delinquência. Ao todo, serão quatro etapas até a conclusão do estudo. Atualmente está na primeira etapa, na qual está sendo aplicado, nos três países, um questionário que identificará o perfil dos jovens infratores. No Rio Grande do Sul o levantamento de dados é feito com jovens da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), instituição parceira. Na Fundação já foram realizadas 30 entrevistas com jovens dos Centros de Atendimento Socioeducativos (Cases) Feminino, Poa I e II, de um total de 300 adolescentes que serão avaliados.
Com o levantamento dos perfis concluídos, serão analisados leis, decretos e estatutos que regem cada um dos países e, posteriormente, as proposições de políticas públicas. “Temos pela frente mais uns dois anos de estudo até chegarmos ao quarto estágio, que é a elaboração de propostas de aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para estes jovens”, avalia Trindade.
O professor destaca o envolvimento da equipe da Fase, que está auxiliando na realização do estudo, “abrindo as portas da Casa” e colaborando de diversas formas. Reforça ainda a participação da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS), que também colabora para o projeto. Além de Trindade, pela ULBRA participam da pesquisa a professora Coordenadora do Curso de Direito, Campus ULBRA/Canoas, Mestre Maria Aparecida Silveira, o Coordenador do Curso de Direito, Campus ULBRA/Torres, Mestre Alexandre Quartiero e o professor de Direito da ULBRA/Torres, Mestre Sérgio Roberto Abreu.
Grupo embarca para Portugal no dia 24
Uma comitiva formada por professores e cerca de 15 estudantes do Curso de Direito de diferentes campi da ULBRA embarca no dia 24 de abril para Portugal. O grupo participará de diversas atividades relacionadas com o tema jovens infratores e violência.
Dentre os compromissos estão o Seminário Criminalidade e Segurança, que acontece na Universidade Atlântica. No evento, Trindade fará a conferência de abertura, que terá como tema O problema dos jovens delinquentes do Brasil. O professor também foi convidado para palestrar no encerramento do II Fórum Internacional Violência e Crime, que será na Câmara Municipal do Porto. O Fórum é uma promoção da Universidade Fernando Pessoa. Trindade abordará o tema Insegurança e Criminalidade em Meios Estudantis – A realidade Brasileira.
A Comitiva da ULBRA também foi convidada para assistir uma sessão plenária do Tribunal Constitucional Português. “Este será o terceiro ano que a ULBRA vai para Portugal trocar experiências. A diferença da realizada nos dois países em relação à violência juvenil foi um dos pontos que motivou a realização da pesquisa que está em andamento”, observou Trindade.
