quarta-feira, 3 de julho de 2019

Programação do X Salão de Iniciação Científica do curso de Direito

EDITAL DE PROGRAMAÇÃO DO X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA ULBRA/TORRES
NOME
TÍTULO
HORÁRIO
LOCAL
BANCA
Ritiele Flores
O Depoimento Especial e o Direito a oitiva humanizada de crianças e adolescentes.
9h00m
Sala 38
Rodrigo Oliveira
Rosileni Aguiar
Karuleyly Kelly Fernandes Frassão
Aplicação da Lei Maria da Penha para casais homo afetivos.
9h10m
Sala 38
Rodrigo Oliveira
Rosileni Aguiar
Fabiana Machado Klingelfus
Violência doméstica contra a mulher no município de Arroio do Sal: Aprofundando o olhar sobre as fragilidades das medidas protetivas
9h20m
Sala 38
Rodrigo Oliveira
Rosileni Aguiar
Sahemy Siqueira de Souza
A co-culpabilidade do Estado em caso de frequente reincidência no crime de tráfico
9h30m
Sala 38
Rodrigo Oliveira
Rosileni Aguiar
Juliane Silva de Carvalho
A Audiência de Custódia no Direito Brasileiro
9h40m
Sala 38
Rodrigo Oliveira
Rosileni Aguiar
Josiane Martins
A (in)constitucionalidade do Regime Disciplinar diferenciado e sua aplicabilidade
9h50m
Sala 38
Rodrigo Oliveira
Rosileni Aguiar
Emerson de Andrade Mattos
Crimes Virtuais: os desafios da legislação brasileira na tipificação destes delitos.
10h00m
Sala 38
Rodrigo Oliveira
 Rosileni Aguiar
Gilberto Roso Mahle
A Disposição Cênica e seus (D)efeitos nas decisões do Tribunal (do júri)
10h10m
Sala 38
Rodrigo Oliveira
 Rosileni Aguiar
Amanda Cardoso Leffa Sebastião
O Direito Penal do Inimigo e seus reflexos jurídico-penais na legislação brasileira, em especial na Lei 13.260/16 (Lei Antiterrorismo)
10h20m
Sala 38
Rodrigo Oliveira
Rosileni Aguiar
Bianca Boeira Silva e Vanessa Antunes Rodrigues
A fragilidade probatória do depoimento especial no processo penal.
10h30m
Sala 38
Rodrigo Oliveira
Rosileni Aguiar
Lucas Mengue de Souza
O Aumento de Casos de Feminicídio no Brasil
9h00m
Sala 39
Vinicius de Melo
Cézar de Lima
Vanessa Antunes Rodrigues
Fragilidade da Prova: A ausência de pressuposto
9h10m
Sala 39
Vinicius de Melo
Cézar de Lima
Bianca Boeira Silva
Inquirição de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual: A (in)aplicabilidade da Lei nº13431/2017 na investigação criminal
9h20m
Sala 39
Vinicius de Melo
Cézar de Lima
Amanda Cardoso Leffa Sebastião
A (in)conformidade constitucional da criminalização do terrorismo e dos seus atos preparatórios na Lei 13.260/16.
9h30m
Sala 39
Vinicius de Melo
Cézar de Lima
Sabrina Dias de Jesus
A influência das falsas memórias no reconhecimento de pessoas no processo penal
9h40m
Sala 39
Vinicius de Melo
Cézar de Lima
Ruither Orner
Os Crimes Cibernéticos e os meios constitucionais de obtenção de provas para sua elucidação
9h50m
Sala 39
Vinicius de Melo
Cézar de Lima
Patrine Lumertz
A (in)constitucionalidade da lei de banco de dados genéticos frente ao princípio Nemo tenetur se detegere
10h00m
Sala 39
Vinicius de Melo
Cézar de Lima
Indiara Claudino Hofman
Audiência de Custódia: Os limites da audiência de custódia no Estado do Rio Grande do Sul
10h10m
Sala 39
Vinicius de Melo
Cézar de Lima
Leonardo Ferreira Cardias
A Culpabilidade do psicopata no Direito Penal Brasileiro
10h20m
Sala 39
Vinicius de Melo
Cézar de Lima
Lucas Oliveira Pereira
A Condição do sexo feminino e a vítima trans no feminicídeo: novos olhares às perspectivas de gênero.
10h30m
Sala 39
Vinicius de Melo
Cézar de Lima
Juliana de Matos Barbosa
Análise acerca das modificações da Lei n°13.786/2018 às leis de incorporação imobiliária e loteamento
9h00m
Sala Multimeios
Eduardo Bazanella
Michele Fernanda Martins
Aline Kensi
Função Punitiva da Responsabilidade Civil e Ambiental: Aplicação ao caso Brumadinho
9h10m
Sala Multimeios
Eduardo Bazzanella
Michele Fernanda Martins
Elisângela Andrade
A Morte presumida e a ausência como causa de Dissolução da União Estável: Os reflexos dos direitos sucessórios entre companheiro e descendente
9h20m
Sala Multimeios
Eduardo Bazzanella
Michele Fernanda Martins
Fernanda da Silva Porto
A usucapião extrajudicial como alternativa de desjudicialização
9h30m
Sala Multimeios
Eduardo Bazzanella
Michele Fernanda Martins
Matheus dos Reis Machado
Sucessão da União Poliafetiva
9h40m
Sala Multimeios
Eduardo Bazzanella
Michele Fernanda Martins
Bruna Brites Behm
A (im)possibilidade de relativização da coisa julgada material na ação negatória de paternidade.
9h50m
Sala Multimeios
Eduardo Bazzanella
Michele Fernanda Martins
Mikael da Cunha Borges
Os Smart Contracts e a sua validade no ordenamento jurídico brasileiro
10h00m
Sala Multimeios
Eduardo Bazzanella
Michele Fernanda Martins
Janderson Reis da Silveira
Usucapião Extrajudicial como forma de aquisição da propriedade imobiliária e suas questões polêmicas em face do ordenamento jurídico brasileiro
10h10m
Sala Multimeios
Eduardo Bazzanella
Michele Fernanda Martins
Ana Paula Schwartz
Análise das relações paralelas: Reflexos no casamento e na união estável
10h20m
Sala Multimeios
Eduardo Bazzanella
Michele Fernanda Martins
Viviane Spig
Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista frente à sua atuação profissional
10h30m
Sala Multimeios
Eduardo Bazzanella
Michele Fernanda Martins
Andrews Peixoto Bueno
A incorporação imobiliária à luz do Código de Defesa do Consumidor
9h
Auditório
Caroline de Melo Gularte
Graziela Lothammer
Letícia Magnus
Os animais domésticos na dissolução conjugal
9h10m
Auditório
Caroline de Melo Gularte
Graziela Lothammer
Juliane Killing de Almeida Cardoso
Flexibilização da jornada de trabalho: banco de horas
9h20m
Auditório
Caroline de Melo Gularte
Graziela Lothammer
Gilberto Mahle

A Fraude à Lei nas Contratações Temporárias Indiscriminadas.
9h30m
Auditório
Caroline de Melo Gularte
Graziela Lothammer
Bruna Carolina Abade Dias
Tutela Jurídica dos Animais: Análise dos maus tratos aos animais
9h40m
Auditório
Caroline de Melo Gularte
Graziela Lothammer
Amanda Santos da Costa
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho
9h50m
Auditório
Caroline de Melo Gularte
Graziela Lothammer
Karen Cardoso de Freitas
A Jornada 12x36 e seus aspectos jurídicos – análise após a reforma trabalhista
10h00m
Auditório
Caroline de Melo Gularte
Graziela Lothammer
Felipe Pinheiro Prestes
Crimes cibernéticos e os desafios na obtenção de provas
10h10m
Auditório
Caroline de Melo Gularte
Graziela Lothammer
Maik Schardosim
Dispensação de medicamentos de alto custo no município de Torres: Limites da prestação do direito à saúde, a partir da análise legislativa e jurisprudencial
10h20m
Auditório
Caroline de Melo Gularte
Graziela Lothammer
Gisele Ramos da Luz
Reflexos do Regime Jurídico de Extradição pactuado entre Brasil e Itália
10h30m
Auditório
Caroline de Melo Gularte
Graziela Lothammer
Sofia Frelich Emerim
A (in)constitucionalidade do art. 305 do CTB à luz do princípio da não autoincriminação
10h40m
Auditório
Caroline de Melo Gularte
Graziela Lothammer